MPAL emite recomendação para regularizar sepultamentos em Capela

Prefeitura cumpre protocolo no manejo de corpos de vítimas de Covid-19

Recomendação foi expedida pelo Ministério Público de Alagoas

Município deve garantir “acolhimento adequado” em sepultamentos de vítimas da Covid-19, diz MP

Município deve garantir“acolhimento adequado” em sepultamentos de vítimas da Covid-19, diz MP

Lei Maria da Penha vale, em parte, quando a vítima é homem

A determinação é do Superior Tribunal de Justiça