Tag: #stf

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  Moro afirma que não há acordo para assumir cadeira no STF

  Ministro deu a declaração nesta segunda-feira

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  Precatórios: JHC quer saber se prefeitos são ou não favoráveis à Educação

  Deputado quer posicionamento dos Prefeitos sobre o rateio do FUNDEF.

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  Bolsonaro afirma que indicará Sergio Moro para o STF

  Para ser indicado, Moro precisaria entrar na vaga de um ministro da Corte

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  PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

  Este já é o segundo processo no STF contra o decreto de Bolsonaro

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  STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

  STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify.

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  TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições

  Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”