Núcleo de Promoção à Filiação promove adoção unilateral de cinco crianças

Adoção acontece mediante comprovação do vínculo socioafetivo entre o padrasto ou madrasta e a criança há mais de cinco anos

Acusado de matar empresário com tiro na nuca vai a júri na segunda-feira (21)

Luiz Fernando Mattedi Tomazi, de 41 anos, foi morto em fevereiro de 2010, com um tiro na nuca; sessão terá início às 8h, no Fórum do Barro Duro

Acusado de matar segurança que presenciou roubo é condenado a 16 anos

Na Comarca de Porto Calvo, réu acusado de tentar matar ex-companheira foi absolvido em júri ocorrido também na quarta-feira (16)

Desembargador nega liberdade a idoso acusado de tráfico e receptação

De acordo com a decisão, momento da prisão em flagrante, um neto do acusado chegava ao local em uma moto com registro de roubo

Operação Taturana: réus e testemunhas serão ouvidos em audiência nesta quarta

TJ/AL concede habeas corpus a agentes penitenciários acusados de desobediência