Planalto autoriza, e Congresso debate remanejamento interno de emendas
Executivo manteria recursos, estimados neste ano em R$ 16,5 bilhões, sob influência do Congresso Nacional

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu a execução de emendas de relator, o Palácio do Planalto sinalizou que os valores devem ser mantidos com o Congresso Nacional, que já começou a debater nos bastidores o remanejamento interno de verbas dos valores.
Desse modo, o Executivo manteria os recursos, estimados neste ano em R$ 16,5 bilhões, sob influência do Congresso Nacional.
São duas ideias na mesa. Uma é elaborar projetos que abram créditos suplementares pelos quais o Congresso possa indicar aos ministérios onde os valores devem ser executados. Uma sessão do Congresso Nacional está sendo articulada para a quinta-feira (11).
Outra ideia é que os valores sejam destinados às chamadas comissões setoriais seguindo regras de transparência. Há 16 comissões setoriais, que englobam temas como saúde, educação, desenvolvimento regional, transporte e integração nacional.
“Estamos discutindo isso na Comissão de Orçamento, por enquanto ainda informalmente. Não levamos ainda para o plenário, mas a proposta é dar transparência, democratizar, descentralizar e reforçar as comissões temáticas”, disse à CNN o vice-presidente da Comissão de Orçamento, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Outros caminhos também estão na mesa, como reforçar as emendas de bancada e as individuais.
Uma alternativa seria retomar esses valores para o controle do Executivo, mas a ideia é que, como as emendas de relator eram geridas pelo Congresso, assim seja mantido de modo a evitar tensionamentos na base aliada.
Últimas notícias

Vizinho ameaça mulher com faca e profere xingamentos na zona rural de Palmeira dos Índios

Três quilos de cocaína são apreendidos durante operação no Jacintinho

Governador Paulo Dantas lança Programa Ronda no Bairro na Praia do Francês

Polícia Militar recolhe caixa de som por perturbação do sossego em Novo Lino

Morre o jornalista José Roberto Guzzo, aos 82 anos

Homem é esfaqueado após discussão em Santa Luzia do Norte
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
