Planalto autoriza, e Congresso debate remanejamento interno de emendas

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu a execução de emendas de relator, o Palácio do Planalto sinalizou que os valores devem ser mantidos com o Congresso Nacional, que já começou a debater nos bastidores o remanejamento interno de verbas dos valores.

Desse modo, o Executivo manteria os recursos, estimados neste ano em R$ 16,5 bilhões, sob influência do Congresso Nacional.

São duas ideias na mesa. Uma é elaborar projetos que abram créditos suplementares pelos quais o Congresso possa indicar aos ministérios onde os valores devem ser executados. Uma sessão do Congresso Nacional está sendo articulada para a quinta-feira (11).

Outra ideia é que os valores sejam destinados às chamadas comissões setoriais seguindo regras de transparência. Há 16 comissões setoriais, que englobam temas como saúde, educação, desenvolvimento regional, transporte e integração nacional.

“Estamos discutindo isso na Comissão de Orçamento, por enquanto ainda informalmente. Não levamos ainda para o plenário, mas a proposta é dar transparência, democratizar, descentralizar e reforçar as comissões temáticas”, disse à CNN o vice-presidente da Comissão de Orçamento, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Outros caminhos também estão na mesa, como reforçar as emendas de bancada e as individuais.

Uma alternativa seria retomar esses valores para o controle do Executivo, mas a ideia é que, como as emendas de relator eram geridas pelo Congresso, assim seja mantido de modo a evitar tensionamentos na base aliada.