Barulho excessivo: motociclista é autuado por escapamento adulterado em Palmeira dos Índios
Ato é considerado uma contravenção penal, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi autuado na tarde dessa quinta-feira (20) por perturbação do sossego e infração de trânsito. Ele estava conduzindo uma motocicleta com o escapamento adulterado pelas ruas do bairro Vila Nova, em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.
De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), era por volta das 17h16 quando os policiais realizavam patrulhamento e avistaram um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda Pop 110i em alta velocidade no cruzamento da Rua Vila Nova com a Rua Maria Tenório Cavalcante.
Diante da situação, foi realizada a abordagem. Os militares constataram que o veículo estava com o sistema de descarga adulterado, emitindo ruídos excessivos que podiam ser ouvidos a grande distância.
A utilização de escapamento adulterado em motocicletas, causando barulho excessivo e contínuo, é considerada uma contravenção penal de perturbação do sossego, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no RHC 146.646/MG.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor, além da autuação administrativa pela infração de trânsito de conduzir veículo com característica alterada.
*Estagiário sob supervisão da redação
Últimas notícias
Homem de 49 anos sofre tentativa de homicídio ao ser esfaqueado em Maragogi
Assaltantes são detidos por moradores após roubo de motocicleta em Craíbas
Mulher morre baleada durante abordagem policial em grota de Maceió
Mais de 5 mil pessoas fazem festa para receber Renan Filho em Olho d’Água das Flores
Homem é baleado durante tentativa de homicídio em Colônia Leopoldina
Suspeito de homicídio é preso com arma usada no crime em Colônia Leopoldina
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
