Polícia

Barulho excessivo: motociclista é autuado por escapamento adulterado em Palmeira dos Índios

Ato é considerado uma contravenção penal, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Por Mackson Douglas* 21/02/2025 08h08 - Atualizado em 21/02/2025 08h08

Sirene - Foto: Reprodução/Web

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi autuado na tarde dessa quinta-feira (20) por perturbação do sossego e infração de trânsito. Ele estava conduzindo uma motocicleta com o escapamento adulterado pelas ruas do bairro Vila Nova, em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.

De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), era por volta das 17h16 quando os policiais realizavam patrulhamento e avistaram um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda Pop 110i em alta velocidade no cruzamento da Rua Vila Nova com a Rua Maria Tenório Cavalcante.

Diante da situação, foi realizada a abordagem. Os militares constataram que o veículo estava com o sistema de descarga adulterado, emitindo ruídos excessivos que podiam ser ouvidos a grande distância.

A utilização de escapamento adulterado em motocicletas, causando barulho excessivo e contínuo, é considerada uma contravenção penal de perturbação do sossego, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no RHC 146.646/MG.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor, além da autuação administrativa pela infração de trânsito de conduzir veículo com característica alterada.

*Estagiário sob supervisão da redação