Indígena é condenado a mais de 19 anos de prisão por homicídio motivado por dívida de R$ 5

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) atuou, nessa quinta-feira (29), em mais um caso de defesa da vida que culminou na condenação de um réu por homicídio qualificado. Desta vez, o julgamento ocorreu no município de Palmeira dos Índios, onde tanto a vítima quanto o acusado pertencem à mesma etnia indígena.

O crime aconteceu na Aldeia Fazenda Cantos, uma reserva indígena localizada na zona rural do município. Segundo as investigações, a motivação foi uma discussão banal: uma dívida de apenas R$ 5,00. O promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho sustentou a acusação com base nos qualificadores de motivo fútil e traição/emboscada.

O conselho de sentença acolheu a tese do MPAL, condenando o réu Manoel Cícero Ferreira a 19 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Anderson Firmino da Silva.

Apesar de o MPAL atuar habitualmente em casos de extrema violência contra vítimas de diferentes perfis, esse julgamento ganhou um contorno especial por se tratar de um conflito interno entre membros de uma mesma comunidade indígena. Para o Ministério Público, o episódio é não apenas atípico, mas também alarmante, por evidenciar um grau de violência que atravessa laços étnicos e comunitários.

“O que costumamos assistir é o povo indígena numa luta incessante por seus direitos, pedindo que respeitem as suas tradições, suas crenças e práticas, fazendo todos entenderem que a cultura indígena deve ser preservada e valorizada. Então, um crime intracomunitário como esse, além de gerar mal-estar entre os habitantes das aldeias Xukuru-Kariri, etnia oficial em terras de Palmeira dos Índios, choca a sociedade. Nesse caso, não houve o respeito entre eles, mas sim a traição da confiança, um ato covarde, já que a vítima recebeu um golpe de faca no pescoço, sem esperar tal agressão, e por um motivo banal, em decorrência de desentendimentos que se arrastavam por muito tempo e desencadeados pela dívida de cinco reais. O Ministério Público esteve mais uma vez cumprindo o seu papel e o resultado do júri soa como alívio para os moradores da aldeia onde a vítima morava, honra sua família, principalmente sua duas filhas pequenas”, ressalta o promotor João Bomfim.

Caso

Pelos depoimentos constados nos autos vítima e réu tinham aproximação há anos, no entanto, antes do dia do crime já havia registros de alguns desentendimentos em razão de uma dívida de cinco reais.

No entanto, aparentemente, as discussões haviam cessado, até que no dia 25 de setembro de 2022, na Aldeia Fazenda Cantos, onde o réu morava, após momentos de bebedeira, e já embriagados, tiveram novo atrito. A vítima teria chegado a pedir desculpas em seguida e tentado ir embora, mas, assim que subiu em sua motocicleta, foi surpreendido com um golpe de arma branca no pescoço.

Apesar do ferimento, o indígena ainda conseguiu pilotar o veículo e, desesperadamente, antes de chegar em casa, pedir socorro buzinando diversas vezes para chamar atenção.

Ele foi socorrido e levado para o hospital, mas em razão da gravidade do corte, segundo o laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML), de Arapiraca, morreu dias após. O réu não confessou o crime, apresentando versão irreal de que não teria a intenção de matar a vítima.

A vítima deixou duas filhas de menoridade e sua morte afetou psicologicamente a mais nova que não quis mais tomar gogó, sentindo a falta do pai que costumava alimentá-la e fazê-la dormir. Era ele , também, quem mantinha a família que passou a ter problemas e passar por dificuldades financeiras.