Tag: #alagoas

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  10ª Vara Cível de Arapiraca realiza audiências por videoconferência

  Em uma audiência de guarda, foi obtido o acordo entre as partes; na outra não foi possível o acordo, mas se regulamentou a questão das visitas e abriu-se prazo para contestação

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  Maurício Pitta toma posse como procurador de justiça no lugar de Magela

  Procurador Geraldo Magela se aposentou em março último

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  Defensoria pede lacração de estabelecimentos comerciais em Santana do Ipanema

  A Defensoria Pública do Estado judicializou ações civis públicas contra oito comércios flagrados abertos de forma irregular

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  Justiça determina que escolas concedam descontos de 30% nas mensalidades

  Decisão se baseia na suspensão das aulas presenciais até o dia 31

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  ?TJAL se solidariza com famílias de vítimas da Covid-19 em Alagoas

  Por iniciativa do presidente Tutmés Airan, Corte estadual acompanhou o decreto de luto de três dias emitido pelo Supremo Tribunal Federal

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  TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos

  Pleno do Tribunal considerou que o período fixado na lei desrespeita a temporariedade da contratação, permitida em casos excepcionais