Defensoria Pública garante manutenção de imóvel para idosa vítima de empréstimo abusivo

Durante fiscalização, MPE encontra precariedade em casa de acolhimento

Caso Gugu: Justiça nega depósito de pensão de viúva na conta de advogado

O juiz decidiu que a pensão será depositada em conta da alimentada no Brasil ou no exterior, a critério da credora

?Crianças de abrigo em Murici participam de oficinas e brincadeiras na Bienal

Juíza Emanuela Porangaba destacou a importância da atividade: ‘A ideia é mostrar que existe um mundo que elas podem trilhar além da realidade que vivenciaram’

?Judiciário promove ações na Casa de Direitos durante Semana de Conciliação

Força-tarefa atua entre os dias 4 e 8 de novembro; atividades incluem audiências de mediação e casamento coletivo

São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Roteiro e Jequiá devem implantar casa de acolhimento

MPAL firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com as Prefeituras