Tag: #defensoria pública

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  Defensoria Pública e MPE pedem a suspensão das atividades de mineração da Braskem

  Para os defensores e promotores públicos, não é possível permanecer ao alvitre da empresa a decisão de operar

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  Defensoria Pública pede suspensão de liminar que determinou a desocupação do Conjunto Santa Lúcia

  De acordo com os residentes, as áreas são ocupadas há mais de cinco décadas por dezenas de famílias que possuem documentação de compra e venda dos lotes

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  Defensoria Pública garante absolvição de treinador acusado injustamente de estupro

  Devido à exposição indevida de sua imagem por agentes públicos, o professor foi vítima de linchamento social. O MP concordou com a absolvição

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  Justiça bloqueia R$ 3 mi de faculdades sem credenciamento com o MEC

  Valor será utilizado para ressarcir alunos matriculados irregularmente

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  Justiça determina nova transferência de pacientes com câncer do HGE

  Mais de mil pacientes morreram na unidade de saúde sem, ao menos, iniciar o tratamento

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  Entidade emite nota após apresentador pedir que defensor "adotasse bandido"

  Caso envolveu o apresentador do SBT, Marcão do Povo