Justiça determina prazo de cinco dias para fornecimento de EPIs aos servidores da saúde em Arapiraca

A decisão do juiz foi tomada após ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP-AL)

Justiça determina que Rio Largo afaste trabalhadores do grupo de risco

Município também deve fornecer EPIs a profissionais

Juíza condena espaço de eventos por se recusar a celebrar casamento gay

O espaço de evento terá que pagar indenização por danos morais de R$ 28 mil

"Apesar de parecer rápido, Habeas Corpus foi dado no tempo certo", afirma advogada da Anacrim

Fernanda Noronha explicou sobre a Operação Bate e Volta

Enquanto o Brasil compra containers para guardar corpos, os políticos planejam reabrir comércio

Na contramão da lógica, o país acaba de alcançar o pico mundial na média de mortes diárias

Ministério da Justiça manda Ypê suspender lote de sabão em pó que anunciava combater vírus