Justiça nega pedido de empresa para deixar de pagar ICMS

‘Postergar o pagamento de recursos que servem para o combate a pandemia não é razoável’, diz a decisão da 17ª Vara Cível de Maceió

Gol e Latam são condenadas a indenizar passageiros em Maceió

Voos foram cancelados sem aviso prévio, causando constrangimentos

Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros

A Medida Provisória não teria o efeito de proibir os governadores de administrar os seus respectivos Estados em casos de pandemia

DPU cria canal para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus

Bolsonaro incentiva protestos anticonfinamento

Propaganda do Planalto pede fim de isolamento

Auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda será votado no Senado na segunda

Para valer, a medida também precisa ser aprovada no Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).