Defensoria Pública alega inconstitucionalidade de lei dos foods trucks

Defensor Público entrou com recurso no Tribunal de Justiça

Guarda Municipal de Maceió poderá atuar armada nas próximas semanas

Cidade com guarda armada reduz mais homicídios, aponta estudo da Fundação Getúlio Vargas

Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental

A licença prévia seria nula caso seja emitida sem o concordância das comunidades afetadas.

Cerca de 200 food trucks ainda não foram regularizados em Maceió

Secretaria ordena atividade de food trucks em Maceió

Marx Beltrão cria PL que obriga plano de saúde a pagar por orientação em atividade física

A Lei “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde” em âmbito nacional