Tag: #stf

• 

  STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties

  Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020

• 

  STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF

  Tema será analisado a partir das 14 horas pela 2ª Turma

• 

  Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

  “Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

• 

  Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF

  Decisão do CNMP foi por 8 a 3

• 

  Dias Toffoli destaca avanços e desafios do Judiciário durante evento em Maceió

  Ministro discursou na abertura do XIII Encontro Nacional do Judiciário, que segue nesta terça (26) na capital

• 

  Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

  TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato