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STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento
Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida, enquanto 5 votaram pela manutenção.
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STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva
O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida
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STF mantém execução de pena provisória imposta a ex-prefeito de Rio Largo
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Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade
As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente
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Ministro determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
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Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos na Operação Rizoma
A operação investigou desvios em fundos de pensão