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STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia
A sessão de hoje (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema
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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello
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Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF
Ministro citou artigo da Constituição que determina que presidente não pode ser processado por ato alheio ao mandato.
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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello
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João de Deus tem prisão domiciliar negada pelo STF
Os advogados de João de Deus alegam que o acusado, que tem 77 anos, apresenta uma doença coronariana e vascular grave
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Toffoli pede que PGR apure investigação contra Gilmar Mendes
Presidente do STF pede que Dodge apure e tome providências sobre vazamento de investigação da Receita contra Gilmar Mendes por corrupção