Tag: #stf

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  Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados

  Em seu voto, a ministra mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo

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  Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen

  A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência

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  Advogados recorrem ao STF para suspender novamente posse de Cristiane Brasil

  Movimento alega que decisão cabe ao STF e não a ministro do STJ

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  Integrantes da reserva técnica da PM realizam protesto no acesso a Maceió

  Grupo alega ter direito à convocação após decisão do STF

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  Governo recua e não vai publicar novo decreto de indulto de Natal

  O ministro Torquato Jardim afirmou que novo texto só será publicado após decisão do plenário do STF sobre o tema

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  Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF

  Ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado em 2012