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Mozart Luna

Arrecadação cai e agrava situação dos municípios

26 de agosto de 2014

A arrecadação dos impostos federais caiu 0,23% segundo a Receita Federal tornando o quadro econômico para as prefeituras ainda mais grave devido a tendência de queda que vem se confirmando a cada mês. A princípio os prefeitos apontavam a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e eletrodoméstico da linha branca como o grande vilão das quedas nos valores do Fundo de...

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Delmiro acaba com lixão

21 de agosto de 2014

A Prefeitura retomou as obras de encerramento do aterro sanitário Municipal, situado a cinco quilômetros de distância do centro urbano. Em Alagoas, dos 102 municípios, além da capital, apenas o município de Delmiro Gouveia encerrou o lixão do centro urbano, atendendo a Leiº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Delmiro Gouveia está entre os 10% dos municípios brasileiros que...

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Governo Federal não libera ajuda às prefeituras

19 de agosto de 2014

Os prefeitos alagoanos ainda não receberam a ajuda financeira prometida pela presidente Dilma Rousseff. A Proposta de Emenda à Constituição que prevê a ajuda de mais 1%, foi aprovada no Senado mas ainda aguarda o esforço concentrado da Câmara Federal para que seja aprovada definitivamente. Entretanto o período eleitoral tem prejudicado a aprovação da PEC o que deverá causar insatisfação dos...

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Concessão do abastecimento de água

15 de agosto de 2014

A exploração do serviço de abastecimento de água nos municípios é uma concessão das prefeituras com autorização das Câmaras de Vereadores. Em Alagoas cerca de 90% dos municípios entregaram a concessão desse serviço a Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal). Em Maceió a empresa tem lucro assim como em outros municípios como Arapiraca, mas não tem um serviço...

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