Tag: #gratuidade

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  Famílias de baixa renda terão gratuidade na energia

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  Câmara aprova PL que isenta eleitores de passagem de ônibus em dia de votação

  Outras importantes matérias foram aprovadas durante sessão

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  Defensoria recomenda gratuidade em segunda via do RG para hipossuficientes

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  TJ decide que gratuidade em estacionamentos privados é inconstitucional

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  Pleno do TJ julga lei que estabelece gratuidade em estacionamentos de Maceió

  Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Shopping Centers contesta a Lei Municipal nº 6.621/2017

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  Banco Mundial recomenda fim da gratuidade nas universidades públicas

  Relatório aponta que ensino superior gratuito equivale a 'subsídio regressivo à parcela mais rica da população'