Tag: #lei

• 

  Lei federal que proíbe teste em animais transita na Assembleia de Alagoas

• 

  De autoria do deputado Tarcizo Freire Lei da CNH Social já existe no estado de Alagoas

• 

  Projeto do deputado Tarcizo Freire prevê criação da carteira de identificação da pessoa autista

• 

  PL prevê anistia de débitos em imóveis que são usados como templos religiosos em Maceió

• 

  Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para setor cultural

• 

  Câmara aprova projeto de Fábio Costa que institui o Dia Municipal do Voto Livre e Consciente