Tag: #stf

• 

  Toffoli nega pedido de Teresina para barrar funcionamento de fábrica da Ambev

  O Tribunal de Justiça do Piauí já havia imposto uma derrota ao município e permitido o funcionamento da fábrica da Ambev.

• 

  Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

  Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores

• 

  STF nega pedido da Rede para fixar valor de auxílio a trabalhadores

  O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que o governo e o Congresso têm atuado para conceder assistência a trabalhadores durante a pandemia da covid-19

• 

  PGE consegue suspensão temporária da dívida de Alagoas com a União

  Recursos serão aplicados nas ações de prevenção e combate ao coronavírus

• 

  Auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda será votado no Senado na segunda

  Para valer, a medida também precisa ser aprovada no Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

• 

  Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

  Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19