Ex-prefeita de Estrela de Alagoas Ângela Garrote é absolvida pelo júri popular

Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa de negativa de autoria no homicídio de Roberto Rezende Duarte, ocorrido em 1999, no povoado de Canafístula

TJ analisa constitucionalidade de prorrogação de aposentadoria compulsória para 75 anos

Temendo ataques de hackers, TJ de Alagoas tira site do ar

TJ estuda medidas para reduzir ações de execução fiscal

Justiça mantém gratuidade no transporte coletivo para passageiro com necessidades especiais

Município de Maceió tentou suspender a liminar que assegurava o benefício a um passageiro com bursite, poliartrose e hérnia de disco, alegando que as doenças não estão contempladas na lei

TJ determina transferência de presos que excedem capacidade de delegacias