Tag: #alagoas

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  Auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda será votado no Senado na segunda

  Para valer, a medida também precisa ser aprovada no Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

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  Defensoria pede prisão domiciliar para presos por atraso de pensão alimentícia

  Mudança foi justificada pelo crescimento da pandemia de Covid-19

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  Durante pandemia, Câmara Criminal do TJAL julga virtualmente 60 ações

  Integrantes do órgão utilizaram celulares ou notebooks com sinal de internet em suas próprias casas para julgamento de 60 processos

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  Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões

  Sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor

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  Médica inserida em grupo de risco do Covid-19 ficará afastada do trabalho após medida judicial

  Mulher tem 62 anos e é portadora de doenças autoimunes; para juiz, situação é excepcional e está respaldada por receituários médicos

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  Prazos processuais estão suspensos em Alagoas até 30 de abril

  Reunião no TJ acata pedido feito pela PGE que iniciou o trabalho remoto