Durante pandemia, Câmara Criminal do TJAL julga virtualmente 60 ações

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), mais uma sessão por videoconferência e julgou 60 processos. Dessa vez, os desembargadores utilizaram a tecnologia em suas próprias casas, por estarem em quarentena e regime de teletrabalho, em virtude da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Para que a sessão pudesse ser realizada, foram necessários apenas celulares ou notebooks nas residências, com sinal de Wi-Fi ou 4G, segundo o diretor do setor de Tecnologia (Diati), José Baptista. A plataforma utilizada para a videconferência foi a Polycom, a mesma utilizada em todas as varas criminais e presídios de Alagoas.

O desembargador Washington Luiz, presidente da Câmara, frisou que é a primeira sessão realizada dessa forma na história do Judiciário alagoano, o que denota o caráter histórico da ocasião. 

“Em face (da pandemia) do coronavírus, que estamos a acompanhar, essa doença maléfica para tantas pessoas, temos que encontrar alternativas para que o Poder judiciário não pare e continue a fazer a sua prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador ao abrir a sessão. 

Foram pautados 66 processos de Embargos de Declaração, Apelações, Recursos em Sentido Estrito e Habeas Corpus, e 60 foram julgados. Além do presidente, participaram da sessão os desembargadores Sebastião Costa e José Carlos Malta. O desembargador João Luiz Lessa não participou por estar de férias.

Segundo o secretário da Câmara, Diógenes Jucá, que também participou da sessão de casa, durante o regime de teletrabalho, os processos nos quais houver pedido de sustentação oral serão retirados de pauta, em cumprimento do art. 9 do Ato Normativo Conjunto nº 4/2020 do TJAL, que veda a sustentação oral pelos procuradores das partes, durante o período de teletrabalho.