TJAL nega pedido de liberdade a empresário acusado de estupro de vulnerável

Por decisão judicial, Chaveiro do Gado retorna à presidência da Câmara em Major Izidoro

Fluminense vence Flamengo nos pênaltis e adia decisão do Carioca

Tricolor foi melhor no 1º tempo, mas Rubro-Negro pressionou na etapa complementar e chegou ao empate com Pedro

Alexandre de Moraes retira sigilo da decisão que autorizou ação da PF

Decisão foi proferida na tarde dessa segunda-feira (22)

Justiça concede tutela a mulher que foi induzida a pagar R$ 20 mil antes de assinar contrato

Autora da ação tentava abrir loja de franquia, mas foi informada que não poderia instalar unidade dentro de shopping após depósito

Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública

Decreto que cria a secretaria foi publicado no Diário Oficial da União