STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss

MPF pede indenização à prefeitura de Canindé pela morte de Domingos Montagner

Ofício foi encaminhado ontem (20) e prevê reparação ao dano que culminou no acidente com o ator

Banco deve pagar R$ 6 mil por negativação indevida

Distribuidora de bebidas irá pagar multa por expor trabalhadores a excesso de jornada

Decolar.com deverá pagar indenização de R$12 mil reais para casal por reserva cancelada

Decolar.com deverá pagar R$12 mil reais para casal alagoano por reserva cancelada

Carajás e Incenor devem pagar indenização a cliente por piso defeituoso

Cerâmica apresentou defeito em pouco tempo de uso; do valor a ser pago pelas empresas, R$ 4 mil é referente aos danos morais, e R$ 5.295 aos danos materiais