MP requer que seja cassada liminar que suspendeu a venda de usinas da Laginha

MP ajuíza ação para garantir vagas nas escolas para crianças autistas em Rio Largo

Município tem 60 dias para fazer as adequações solicitadas

MPE/AL é o grande vencedor de prêmio nacional na categoria "redução à criminalidade"

Resultado do CNMP 2019 foi anunciado nesta quinta-feira

PL sobre abuso de autoridade é uma forma de intimidação, diz entidade

Membros do Ministério Público esperam que PL receba veto de Bolsonaro

Vivo é condenada a pagar R$ 10,4 milhões por ligação de telemarketing

o consumidor prestou queixa alegando ter recebido uma ligação do telemarketing da operadora com a oferta de um serviço

MP e Defensoria pedem destinação de R$ 15 mi da Braskem para aluguel social

Pedido foi feito após a Prefeitura mostrar incapacidade para retirar famílias da região