MP investiga irregularidades em academias de musculação em Atalaia
Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nesta quarta
Irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Educação Física (Cref) serão utilizadas para compor o inquérito civil público movido pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) para investigar as academias de musculação que funcionam em condições precárias no município de Atalaia, região Metropolitana de Maceió.
A portaria publicada, nesta quarta-feira (04), no Diário Oficial do MPAL, leva em consideração o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor que prescreve os direitos básicos do consumidor. São eles: a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Entre as providências a serem adotadas estão a expedição de convite para os proprietários das academias de musculação de Atalaia para reunião, juntamente com representante do Cref, a fim de serem prestadas informações sobre a regularização da prestação do serviço e assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A portaria foi assinada pelo promotor Bruno de Souza Martins Baptista.
Veja também
Últimas notícias
De cavadinha, Mota bate último pênalti, garante acesso do ASA e enlouquece torcida
Alex Bruno marcou. O ASA acreditou. E Arapiraca voltou para a Série C!
Com fala gravada de Bolsonaro, Flávio inicia corrida à Presidência
Carro capota e motorista fica ferido ao voltar de Festival em Água Branca
Daniel Barbosa reforça presença política em Maceió com adesivaço no Benedito Bentes
Acidente entre carro e ambulância é registrado em Viçosa
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
Com mais de R$2,6 milhões destinados por Gabi Gonçalves, Rio Largo autoriza construção do Mundo TEA
