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Tag: #decisão
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Acusada de participar da ‘Chacina do Mutirão’ vai a julgamento popular
Yuri Gabrielle participou da emboscada instigando seu cônjuge a acabar de matar uma das vítimas
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TRF-4 nega recurso para Lula ir ao velório do irmão
Desembargador Leandro Paulsen manteve decisão da juíza da Lava Jato, Carolina Lebbos
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"Um crime contra a democracia", diz Mourão sobre ameças a Jean Wyllys
Para vice-presidente, deputados representam cidadãos e devem ser respeitados
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Justiça proíbe pagamento de auxílio-mudança para deputados e senadores reeleitos
Decisão liminar foi expedida após ação popular ajuizada na Vara Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro
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?Unimed Maceió deve custear tratamento de criança com autismo
Para o juiz Henrique Teixeira, plano de saúde não pode se recusar a custear o tratamento prescrito, mesmo quando o contrato prevê a limitação de sessões
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Polícia Federal vai ampliar segurança do ministro Sergio Moro
Decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União