Promotora de Justiça critica projeto de lei que altera Lei Maria da Penha

Discussão tramita no Senado Federal; movimentos sociais das mulheres se sentem lesados pois afirmam terem sido excluídos do debate sobre a nova legislação

Projeto de Lei obriga empresas a informar sobre fraudes a consumidores

Dois projetos de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Tarcizo Freire (PP), foram aprovados e sancionados na Assembleia Legislativa do Estado (ALE)

Projeto de Lei quer aplicar multa para quem informar sobre Blitz

Projeto de Lei presta homenagem ao capitão da PM Rodrigo Moreira

Oficial foi morto, em abril deste ano, durante serviço na operação comandada pelo Batalhão da Radiopatrulha

Projeto de Lei que isenta IPTU para população de baixa renda é vetado por prefeito no Sertão

Ministro do Trabalho apresenta projeto de lei que reestrutura Sine