Servidores municipais aposentados correm o risco de não receberem suas aposentadorias devido a rombo nos fundos de previdências próprias, causado pelo desvio dos recursos realizado pelos prefeitos. O alerta foi realizado pelos advogados Antonio Sotiris Garryfalos e Adilson Bispo. Segundo eles praticamente todos os Institutos de Previdência municipais apresentam problemas para sua manutenção e cumprimento dos pagamentos das aposentadorias e constituem uma “bomba relógio”, que vai explodir em curto prazo deixando milhares de servidores aposentados sem receberem seus benefícios.

Os advogados são estudiosos e pesquisadores da problemática que se tornou o sistema de previdência no Brasil. Atualmente são procurados por pessoas de todas as classes desde empresários até simples trabalhadores, que têm seus direitos postergados pelo excesso de burocracia e até mesmo falta de conhecimento dos servidores dos Institutos de Previdência, aliado a má vontade dos gestores em conceder os diretos dos contribuintes.

Antonio Sotiris e Adilson Bispo disseram que é preciso uma ação urgente das autoridades para fazer parar intervenção dos prefeitos nos Instituto de Previdências municipais, através do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) cassando os direitos políticos dos gestores que de alguma forma desfalcaram o fundo de previdência dos municípios.
Para esses especialistas em direito previdenciário somente dessa forma os aposentados e contribuintes dos municípios poderão ter seus direitos garantidos. Segundo eles, da forma como as previdências próprias estão sendo administradas, em um curto prazo de tempo todos estarão inviáveis e os aposentados e servidores jogados ao deus dará.

Reformas

Os advogados comentaram também as reformas no AL Previdências dizendo que é ainda muito cedo para tecer algum comentário, mas disse que sente no projeto uma vontade de acertar do novo governo. Antonio Sortiris disse que era preciso se fazer algo diante do rompo deixado pelo ex-governador Teotonio Vilela Filho na previdência do estado que hoje é de R$ 13 bilhões. “Para se ter uma idéia do que o ex-governo fez com a previdência basta informar que durante o governo de Ronaldo Lessa esse débito era de R$ 1 Milhão”, declarou ele.

Entretanto os juristas recomendaram aos deputados estaduais para fiscalizarem o fundo de previdência do estado. “É preciso ficar alerta para evita o que ocorreu durante o governo do PSDB e com que esta ocorrendo com as prefeituras”, declarou ele.

Com relação as reformas propostas do governo federal de mudanças na previdência os juristas disseram que estão cometendo uma grande injustiça com os contribuintes principalmente com relação aos pensionistas como as viúvas, que ficaram à toa após a morte de seus companheiros, fato condenado até pela Bíblia que prevê castigos terríveis, após a morte daqueles que tiram das viúvas e órfãos de pai, “ai de Vós que deixai as viúvas e seus filhos na necessidades”.

Segundo eles o Brasil teve poucos presidentes preocupados com a previdência e ressaltou os presidentes Getulio Vargas, Juscelino Kubitschek e Fernando Collor que não permitiram o mau uso dos recursos dos Fundos Previdenciário. Lembrando que Collor foi o presidente que acabou com a discriminação que havia entre o trabalhador do campo e das cidades, com relação aos valores das aposentadorias e igualou as aposentadorias.