Após o episódio da suposta rachadinha entre vereadores e servidores da casa, que ainda está em processo de investigação pelo Ministério Público Estadual, a Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, no agreste alagoano, encontra-se envolta em mais uma polêmica que levanta questionamentos pela população local.

Desta vez, cidadãos palmeirenses procuraram o Blog Bastidores, sob condição de anonimato, para reclamar da falta de transparência com uso de recursos públicos, numa reforma para fins de acessibilidade, que está sendo executada no prédio do parlamento municipal da cidade.

Segundo informações, a reforma começou no ano de 2022, embora não exista qualquer registro do início das obras nas redes sociais da Câmara, tampouco nenhuma placa ou demonstrativo de obra em nenhuma área do prédio. Também não há registro visível de regularidade das reformas junto a órgãos de engenharia.

Outro ponto que chama a atenção é que não existe, nas redes sociais ou nas dependências físicas da Câmara, a informação sobre qual empreiteira é a executora das obras. Também não há indicativo de datas de início e de conclusão do processo. A omissão sobre a empresa executora levanta suspeitas sobre favorecimento, considerando que alguns vereadores da casa são proprietários de construtoras.

Contrato

No site da Câmara na internet, o blog localizou o edital de tomada de preços 001/2022, que versa sobre a reforma na casa, datado de 25 de outubro de 2022. Nele, a câmara abre processo para contratação de empresa para realização de serviços de acessibilidade no prédio, no valor total de R$ 382.613,42.

O documento informa ainda as especificações que deverão ser cumpridas pela empresa vencedora do certame, e inclui ainda a possibilidade da vencedora terceirizar até 30% da obra, o que abre margem para subcontratação de outras construtoras. No entanto, no contrato de prestação de serviços, não há o indicativo do início, nem da conclusão das obras.

No endereço eletrônico da casa também não se encontra a informação sobre a empresa vencedora da licitação, o andamento das obras, quanto já foi pago e quanto ainda resta a repassar.

O Blog Bastidores entrou em contato com o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Raimundo Junior, do União Brasil, mas o parlamentar não atendeu nem retornou as ligações.