O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, na semana passada, a Portaria que regulamenta o Programa de Avaliação da Conformidade da Produção Integrada para todas os produtos do setor agropecuário no Brasil. A partir de agora, portanto, os produtores de qualquer cadeia que optarem pela certificação de produção integrada já terão uma norma regulamentada.

A portaria revoga a norma que certificava frutas e engloba todos os produtos. Os agricultores que já eram certificados com a regra antiga terão um ano para se adequar às novas exigências. Algumas mudanças facilitaram o agricultor. Agora, qualquer produtor, seja pequeno ou grande, pode realizar a certificação em grupo. Além disso, não será mais necessário pagar pelo número de série emitido pelo Inmetro, prática prevista no antigo regulamento.

O documento é extenso e apresenta um passo a passo que o produtor deve seguir para receber a certificação. As etapas da avaliação da conformidade, a relação dos documentos necessários, as empresas certificadoras e os detalhes do selo de identificação estão na portaria.

Todo produto certificado pela Produção Integrada deverá ter um selo de identificação da conformidade. A presença da estampa garante que o produto é sustentável, respeita o trabalhador rural e é um alimento seguro. Todo o produtor é obrigado a fazer a analise de resíduos antes de receber o selo e chegar ao supermercado. Por isso, ao adquirir um alimento identificado, é certeza de possuir um produto saudável e protegido.