O município de Piranhas conseguiu transformar uma área de 22,3 hectares do Bioma Caatinga em uma Unidade de Conservação (UC) sob sua administração. O processo teve início há dois anos, e o local denominado de Parque Ecológico Municipal Pedra do Sino recebeu, na quinta-feira (5), representantes do poder público e da comunidade local para inaugurar, dentro da reserva de proteção integral, uma estrutura apropriada para receber visitantes.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), a classificação na categoria de parque tem como objetivo a preservação de um ecossistema natural de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades educativas, recreativas e turísticas em contato com a natureza, explicou o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto de Araújo Jorge.

Segundo o secretário de Pesca e de Meio Ambiente de Piranhas, Clênio Tavares, o Parque Ecológico Municipal Pedra do Sino faz parte das 53 áreas de preservação da Caatinga no Nordeste, mas é a primeira sob administração municipal. “Agora temos uma estrutura de guias e guardas municipais responsáveis pela condução dos visitantes à trilha da Pedra do Sino, além da sinalização da área, que também possui uma cachoeira, um redário e conta com a diversidade de 60 espécies vegetais, três espécies de serpentes, diversos pássaros, roedores, répteis e animais da Caatinga em geral”, disse.

Para o diretor de Unidades de Conservação do IMA, Alex Nazário, a iniciativa é uma conquista importante. “Além do pioneirismo, existe a preocupação com a conservação da Caatinga alagoana e a manutenção de afluentes contribuintes do Rio São Francisco”, completou.

Estudos indicam que esse bioma foi muito degradado em Alagoas e, dados comparativos com outros estados do Nordeste, apontam que em 10 anos, mais de 50% da Caatinga foi degradada. “O evento de hoje serviu para oficializar a abertura do parque e mostrá-lo para a sociedade. Esperamos que os demais dirigentes municipais sigam esse exemplo e procurem o IMA se precisarem de alguma orientação ou apoio técnico para a criação de novas áreas protegidas”, disse Alex Nazário.

Unidade de Conservação municipal

Para criar uma UC municipal, de início, a prefeitura precisa detectar áreas que detenham bom aspecto de conservação da fauna e flora. Em seguida, deve-se delimitar a área. Se ela não for de domínio público, deve-se identificar os proprietários e ver a possibilidade de desapropriação. Depois, é necessário que seja feito um estudo de identificação da fauna, flora, relevo, vegetação, aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos do local.

“Isso pode ser feito por técnicos capacitados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou a prefeitura também pode contratar consultorias que façam o levantamento desses dados”, explicou Alex Nazário. Concluídos os estudos, o levantamento deve ser transformado em uma proposta científica, na qual o município apresente o interesse de criar uma UC.

A proposta tem que ser apresentada à sociedade por meio de uma consulta pública e, nesse momento, objeções devem ser observadas, dúvidas são sanadas e explica-se à população como funciona a manutenção de uma área de preservação. Após a aprovação do projeto pela comunidade, a proposta é submetida à Câmara Municipal, que pode aprová-la por meio de lei, ou submetida à prefeitura, que pode aprová-la por meio de decreto.