Previdência tem déficit de R$ 4,9 bilhões em agosto

O déficit da Previdência aumentou 90,4% entre julho e agosto deste ano e chegou a R$ 4,9 bilhões, segundo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em julho, o saldo negativo foi R$ 2,59 bilhões. O crescimento do déficit é justificado pela antecipação, em agosto, da primeira metade do décimo terceiro salário concedida a beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 622) – que somaram R$ 2,5 bilhões, dos quais 98,7% foram para a área rural (R$ 1,3 bilhão), onde está o maior número de beneficiários.

Segundo o RGPS, de janeiro a agosto deste ano, foram arrecadados R$ 169,3 bilhões e gastos R$ 155,3 bilhões pela Previdência urbana, com saldo positivo de cerca de R$ 14 bilhões, descontadas as renúncias previdenciárias. O saldo foi 28,4% superior ao do mesmo período em 2011. Na Previdência rural, houve déficit de aproximadamente R$ 42,5 bilhões, diferença entre os R$ 3,7 bilhões arrecadados e os cerca de R$ 46,3 bilhões gastos, considerando as renúncias. O saldo negativo foi 11,3% maior do que em 2011.

O valor médio dos benefícios em 2012 foi R$ 901,72, aumento de 20,4% em relação a 2005, quando a média era R$ 696,95. Em agosto de 2011, a média foi aproximadamente R$ 866. Segundo o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim, o crescimento desse valor é resultado das políticas de valorização do salário mínimo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede atualmente cerca de 29 milhões de benefícios, entre previdenciários, acidentários e assistenciais. Segundo Rolim, a meta da Previdência é atingir 30 milhões ainda este ano.

O secretário executivo do ministério informou que a expectativa é a de que o balanço da Previdência encerre o ano com R$ 38 bilhões de déficit, resultado dos superávits da previdência urbana e dos déficits da rural.

Atualmente, o saldo negativo das contas da Previdência está em R$ 39 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses. O secretário explicou que esse déficit deverá ser reduzido a R$ 37,6 bilhões quando for recompensado à Previdência valor referente às desonerações em folhas de pagamentos nos setores de tecnologia da informação, material elétrico, autopeças móveis, têxtil, naval, aéreo, entre outros.

As desonerações são uma estratégia de estímulo à indústria, no âmbito do programa Brasil Maior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A compensação à Previdência deverá ser feita ainda este ano, com a aprovação de projeto de lei pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.