O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou, em sede de liminar, o pedido de soltura em favor de Flávio Alves de Amorim, acusado na morte da procuradora aposentada e ex-delegada da Polícia Federal, Ana Shirley Macedo Falcão. O crime ocorreu em dezembro de 2009, no condomínio Sauaçuhy, localizado no bairro Ipioca, em Maceió.

Após ter sido reportado como foragido, o réu foi preso preventivamente na cidade do Rio de Janeiro, em agosto de 2012. A defesa solicitou a concessão da liminar para que fosse determinada a imediata soltura do paciente, apontando constrangimento ilegal por excesso de prazo e segregação, bem como a inexistência dos requisitos necessários à manutenção da prisão preventiva.

Em análise aos autos, o desembargador Fernando Tourinho alegou que não existem elementos probatórios capazes de fundamentar a concessão de liminar. “Nego a liminar pleiteada, por entender não estar presente um dos requisitos a sua concessão, qual seja, a fumaça do bom direito”, fundamentou o desembargador.

     O Caso

Ana Shirley Macedo foi morta a golpe de faca no pescoço, em dezembro de 2009. O corpo teria sido encontrado pelo caseiro da residência, que desconfiou da tranquilidade em excesso no local. Ana Shirley atuou como delegada federal em Alagoas nos anos 70. Na época do crime, a ex-delegada morava em São Paulo, mas passava férias no litoral alagoano, em imóveis adquiridos quando atuava no estado.