Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) estiveram em Coruripe, na manhã desta segunda-feira (02), para manifestar apoio ao juiz da Comarca, Mauro Baldini. O magistrado vem passando por um momento delicado na unidade jurisdicional, devido ao andamento de um processo envolvendo as empresas do Grupo João Lyra.

A presidente da Associação, juíza Fatima Pirauá, ponderou que a visita teve como objetivo demonstrar que o magistrado não está sozinho e que a Almagis está ao lado, buscando cada vez mais uma estrutura adequada e segura para que toda a magistratura possa cumprir com sua missão, especialmente em casos complexos como o que juiz de Coruripe vem conduzindo.

“Dr. Mauro vem atuando com muita eficiência e coerência nesse processo. Já solicitamos reforço à Secretaria de Defesa Social no policiamento da unidade jurisdicional para que o juiz tenha maior segurança, uma vez que muitas vezes precisa ficar os dois horários na Comarca e até pernoitar e só um policial dá assistência ao Fórum, até as 13h30, o que não supre a necessidade”, observou.

O vice-presidente Administrativo da Almagis, juiz João Dirceu Soares Moraes, também fez algumas ponderações e, na oportunidade, com a presença de representantes das Polícias Civil e Militar, reforçou a solicitação de policiamento, ao menos, de segunda a sexta-feira no Fórum de Coruripe nos períodos da manhã e tarde.

O Coronel Wilson da Polícia Militar garantiu que, independente das carências, designará um policial para fazer a segurança do Fórum todos os dias. “Mesmo diante das dificuldades, faremos o possível para colaborar com o Judiciário”, afirmou.

Atuação

O juiz Mauro Baldini vem atuando no processo de falência das empresas do Grupo João Lyra. Recentemente, ele proferiu decisão proibindo o deputado-empresário João Lyra de frequentar qualquer empresa do Grupo, gerando um conflito entre os administradores da massa falida, que chegaram até registrar Boletim de Ocorrência na polícia por causa das ameaças que teriam sofrido pelo parlamentar, pelo menos três vezes.

O vice-presidente de Relações Públicas, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, ressaltou que o processo referente às empresas envolve uma questão social muito impactante. “A decisão acerca do processo será irradiada para muitas pessoas. Trabalhadores, credores e a própria municipalidade estão envolvidos”, frisou.

Cavalcanti enfatizou que a entidade sempre adotará essa postura de solidariedade quando um magistrado estiver enfrentando situações delicadas, quando da condução de um processo de tamanha complexidade. “A Almagis se manterá forte e intransigente na defesa da independência do magistrado, para que ele possa exercer sua função de maneira tranquila. Essa independência, em ultima análise, é também da sociedade”, ressaltou.

O presidente do Conselho Deliberativo da Almagis, juiz Manoel Tenório, e os magistrados Lorena Sotto-Mayor, Ferdinando Scremin e Juliana Batistela também participaram do ato de apoio ao juiz, enfatizando que estarão vigilantes no tocante à independência da magistratura. “Evidente que as decisões que o colega está tomando desagradam. A falência tem seus efeitos, e um deles é a indisponibilidades dos bens. Mas não é o juiz que estabelece isso, e sim a Lei”, pontuou Ferdinando.

O prefeito da cidade, Joaquim Beltrão, elogiou a iniciativa da entidade de classe e ainda expôs a sua preocupação com o andamento do processo de falência das empresas do grupo.

Mauro Baldini agradeceu o apoio de todos e disse que a assistência que vem recebendo da Associação fortalece a instituição “Poder Judiciário” e corrobora com o trabalho do magistrado. “Só tenho a agradecer todo o apoio recebido. Quando o magistrado toma uma decisão não é a figura do juiz que deve ser destacada, mas sim do Poder Judiciário”, realçou.

Também estiveram presentes manifestando apoio ao magistrado a promotora que atua na Comarca, Ilza Torres; o defensor público Arthur Loureiro; o comandante da Polícia Militar J. Júnior; o representante da Polícia Civil, Sidney Ribeiro, e os advogados Felipe Olegário e Carlos Franco.