Municípios do Agreste irão se reunir para discutir instalação de aterros sanitários
O prazo para que os municípios acabem com os lixões terminou neste sábado (2), no entanto, grande parte dos municípios continua sem aterros sanitários. Os gestores do Agreste alagoano farão em breve uma reunião para solucionar a questão.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Arapiraca, o Consócio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste (Conagreste), irá se reunir , provavelmente nesta quinta-feira (07), para discutir o assunto, possíveis alternativas para o descarte do lixo e análise das 30 áreas de alternativas locacionais para possíveis instalações de aterros sanitários.
Conforme informou a assessoria, existe o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers/ AL), mas ainda não foi efetivado. A assessoria acrescentou que Arapiraca já está adiantada no quesito realinhamento de coleta seletiva e educação ambiental.
Apensar do término do prazo, apenas 39,5% das cidades brasileiras têm aterro sanitário. De acordo com a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, nº 12.305/10, os municípios que não se adequarem até o prazo estabelecido poderão pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. As cidades que não cumpriram o prazo estabelecido poderão procurar o Ministério Público para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac).
A lei prevê que os lixões deverão ser banidos e os resíduos sólidos deverão ser encaminhados para aterros sanitários, onde deverão ser forrados com manta impermeável para que o solo não seja contaminado.