Com 30 equipes nas ruas e dois meses de trabalho, a fiscalização da Eletrobras em Arapiraca realizou 3.095 autuações e identificou 1.694 casos de desvio de energia elétrica no município. Desde junho, a empresa decidiu lançar uma força-tarefa para detectar ligações clandestinas em todo o Estado a fim de reduzir os prejuízos causados pelos populares “gatos”.

A Eletrobras estima que haja, em todo o Estado, 40 mil unidades ligadas clandestinamente, o que coloca Alagoas como o segundo Estado com mais perdas no Nordeste, ficando atrás somente do Piauí. Isto significa um prejuízo de R$ 224 milhões. O déficit, no entanto, é arcado também pela população que acaba pagando 50% do valor nas contas de energia. “O prejuízo é para todos”, destaca o diretor comercial da Eletrobras, Almir Pereira.

Os “gatos” constituem ainda um prejuízo para o planejamento do sistema enérgico, para a qualidade da energia fornecida, bem como para a criação de políticas públicas que dependem dos impostos gerados pelo setor. “Como a energia desviada não é medida; ou seja, a concessionária desconhece, em princípio, a sua existência, ela não consegue fazer o correto dimensionamento dos cabos e demais equipamentos que compõem o sistema elétrico da localidade, podendo ocasionar curtos-circuitos na rede e queima de equipamentos de outras pessoas da localidade”, afirma Almir Pereira.

Para identificar os desvios, as equipes de fiscalização fazem um trabalho tático e também estratégico. Liderados pelo gerente da Eletrobras, Luciano Magalhães, os técnicos fazem investigações por regiões, in loco; recebem denúncias por telefone ou pela internet; ou simplesmente analisam o consumo de uma unidade consumidora para verificar se está adequado. “A inspeção é preventiva”, lembra Magalhães.

O processo para avaliar se há uma ligação clandestina em um imóvel também pode ser comprovado facilmente, graças à tecnologia. Com um aparelho, os técnicos verificam no momento da fiscalização se há alguma irregularidade nos dados do medidor. Caso exista, o aparelho é enviado para uma aferição mais detalhada.

O furto de energia elétrica, seja em imóveis (casas, empresas) ou em eventos (como as barracas que puxam um fio da rede para usar a energia sem pagar) é crime, previsto no Código Penal Brasileiro, e pode acarretar em prisão de até quatro anos e multa. Caso seja comprovada a infração, o consumidor deverá ressarcir a energia utilizada retroativamente. “Além do pagamento de uma taxa administrativa da inspeção, pode haver a cobrança de toda a energia desviada de forma retroativa, por um período de até 36 meses”, explica Almir Pereira.

Luciano Magalhães revela que, em Arapiraca, as pessoas já começam a aceitar a fiscalização. Embora ainda haja aqueles que se recusem deixar as equipes verificarem as instalações elétricas ou o medidor, que pertence à companhia, a maioria da população já recebe os técnicos sem grandes problemas. Quando a situação complica, a Eletrobras pode solicitar o apoio da Polícia Militar. Nestes casos, se houver detecção do crime, o consumidor acaba sendo detido em flagrante. “Hoje, as pessoas já vêm antes para negociar com a Eletrobras”, diz o gerente.

As fiscalizações podem ocorrer em qualquer dia da semana, inclusive sábados e domingos, e também à noite.

Para denúncias, está disponível o telefone 0800 082 0196 oupodem ser feitas pelo link: http://www.eletrobras.com/SOU/Manifestante/Nova_Solicitacao.asp?empresa=ceal .