Assembleia Legislativa discute PEC de atualização da Constituição de Alagoas
A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) vai discutir, na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende mudar 385 dispositivos da Constituição de Alagoas. Os deputados devem propor uma atualização com a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e as últimas Emendas à Constituição Federal.
O tema foi colocado em pauta pelo presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo, e é da autoria do deputado estadual Isnaldo Bulhões Júnior. A PEC é resultado de um trabalho construído pelo defensor público Othoniel Pinheiro Neto, em que foi feita uma espécie de Constituição Estadual Comentada.
Segundo o defensor público Othoniel Pinheiro, em Alagoas percebe-se que o mundo jurídico, os estudantes e a população precisam de uma Constituição Estadual renovada. “Assim como os três poderes, que igualmente precisam de regras e princípios constitucionais estaduais mais seguros e confiáveis”, pontuou.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, por meio do relator, deputado Joãozinho Pereira, emitiu parecer favorável à PEC e ela está pronta para ser votada no plenário em dois turno
Últimas notícias

Sequestrador leva homem e cachorra, mas liberta apenas a vítima humana

Com mercado em choque, dólar desaba a R$ 5,62 no pós-tarifaço de Trump

Leonardo Dias aprova moção de apoio aos prisioneiros de 8 de janeiro

Cibele Moura pede inclusão de dados sobre crimes contra pessoas com deficiência em AL

Saúde amplia acesso a medicamento para pacientes com doença falciforme

'Vovozona' é preso em Penedo durante Operação Epílogo, da SSP/AL
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
