A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a Edson Pedro da Silva, acusado de estuprar e matar um garoto de nove anos de idade. O crime ocorreu em 2006, no município de Arapiraca, região Agreste do Estado.

De acordo com os autos, o réu e um comparsa abusaram sexualmente do garoto. Depois do ato, desferiram diversos golpes de faca na criança, ocultando o corpo com arbustos e areia. Após o crime, a dupla fugiu do local. Edson da Silva foi localizado e preso em novembro de 2012, durante operação policial no município de Arapiraca.

A defesa impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, objetivando a soltura do réu. Alegou que Edson da Silva está preso desde novembro de 2012 e sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. Sustentou ainda a inexistência dos requisitos necessários para a manutenção da prisão.

O pedido de liberdade, no entanto, foi negado. “No caso em tela, embora o impetrante tenha argumentado excesso de prazo, não vejo como acolher o pedido por enquanto, considerando-se as peculiaridades do caso”, afirmou o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa,

O relator destacou também que são fartas as justificativas para a manutenção da prisão, como os depoimentos prestados pelas testemunhas, o modus operandi supostamente empregado e as circunstâncias de crueldade e frieza com que o crime foi praticado.

A prisão 

No dia 13 de novembro de 2012 agentes da Delegacia Regional de Arapiraca  prenderam um homem acusado de estuprar e assassinar um menino de nove anos em Arapiraca.

Edson Pedro da Silva, conhecido como "Nem” ou “Nenzinho", possuía mandado de prisão preventiva em aberto. Segundo a Polícia Civil, ele é acusado de abusar sexualmente e assassinar J. A. C. S., de apenas nove anos, em novembro de 2006, juntamente com Wellington Simão dos Santos.

Ainda conforme a PC, após assassinarem a criança, os criminosos jogaram o corpo em uma cacimba. O cadáver foi achado em estado decomposição, em fevereiro de 2007, no bairro Nova Esperança, em Arapiraca.

Wellington Simão dos Santos e foi preso na época do crime e “Nem” estava foragido desde então.