A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento (Sempla), deu início nesta terça-feira (11) à elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que é o dispositivo legal responsável por estabelecer as despesas e receitas da gestão para o próximo ano. O processo foi iniciado a partir de uma capacitação realizada hoje, no auditório da Secretaria Municipal de Finanças, com a participação de técnicos orçamentários de todas as secretarias municipais e órgãos diretamente vinculados ao Poder Executivo.

A capacitação foi conduzida pelo diretor das regiões administrativas de Maceió pela Sempla, Jailton Nicácio, que destacou a importância do momento de interação com os técnicos do Município. “É fundamental para que tenhamos uma peça orçamentária realista, dentro da capacidade de realização do Município. Estamos vivendo uma crise econômica que começa a nos afetar e, por isso, devemos nos manter cautelosos, com um bom planejamento”, disse.

O diretor explicou que o objetivo da capacitação é tirar dúvidas e orientar os técnicos em relação à elaboração da LOA. Este trabalho de esclarecimento e orientação segue até o próximo dia 20, com os plantões de atendimentos que serão realizados pela Sempla. Neste período, os técnicos poderão procurar o órgão das 08h às 12.

“A Prefeitura vem enfrentando algumas dificuldades com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a perda de algumas arrecadações, então é essencial que os técnicos tenham ciência destes problemas e atentem para aquilo que realmente é prioridade. O prefeito Rui Palmeira tem algumas prioridades, como a educação, a saúde e a infraestrutura, e isso tem que estar espelhado no planejamento de todas as secretarias”, completou Jailton Nicácio.

Durante a capacitação, os técnicos conheceram todo o processo de elaboração da LOA, o cronograma e os parâmetros orçamentários que devem ser seguidos, além de terem esclarecimentos sobre a utilização de créditos adicionais. Para o próximo ano, a peça orçamentária será elaborada em uma nova plataforma, conhecida como módulo e-Safira, que também foi apresentada aos técnicos nesta terça-feira.

“Este novo modelo prevê a elaboração do projeto dentro de uma base de execução e está integrada no processo contábil do Município. O sistema tem uma interface bem clara para que os técnicos sintam dificuldades ou tenham dúvidas durante o processo”, explicou Jailton.
Audiências públicas

Assim como nos anos anteriores, a Prefeitura contará com a contribuição da população para a elaboração da LOA. Isso se dará por meio das audiências públicas que serão realizadas este mês, nos dias 25 e 28. O objetivo, segundo explicou Jailton Nicácio, é abrir um espaço para que o maceioense colabore com demandas em relação à peça orçamentária.

A audiência do dia 25 de agosto será realizada no auditório da Casa da Indústria, no bairro do Farol, e a do dia 28 acontecerá na Escola Municipal de Governo, que funciona no prédio da Procuradoria Geral do Município, na Rua Pedro Monteiro, Centro. As duas audiências estão previstas para acontecer das 09h às 17h.

Jailton Nicácio ressaltou que este formato de participação da população em ações da Prefeitura consolida o perfil democrático que foi implantado pela atual gestão, medida que tem permitido ao Município a reconstrução da credibilidade do setor público diante do cidadão.

“As audiências têm sido realizadas desde o primeiro ano de gestão e isso vem sendo fortalecido. Acreditamos e investimos neste formato, pois não é possível gerir um município sem discutir com seus cidadãos o que está sendo proposto”, afirmou o diretor da Sempla.

Após as audiências, as sugestões serão encaminhadas às secretarias, superintendências e órgãos responsáveis, de acordo com a área correspondente. O órgão, por sua vez, faz a análise dessa proposição e verifica a viabilidade técnica e econômica para incluir no projeto.