Juízes e servidores de comarcas do Agreste e do Sertão alagoano participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). A capacitação, que reuniu cerca de 170 pessoas, ocorreu no Fórum de Arapiraca.

De acordo com o professor Beclaute Oliveira Silva, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o novo CPC foi elaborado visando dar mais celeridade ao trâmite processual. “As mudanças são significativas e como é um código muito utilizado é importante que os operadores do Direito busquem cada vez mais essa qualificação e aprimoramento”, afirmou o palestrante, ressaltando que o novo CPC entra em vigor em março do ano que vem.

“Só podemos avaliar de fato quando ele estiver sendo aplicado na prática, mas acredito que o código vai dar mais estabilidade às decisões do Judiciário, inclusive proporcionando uma participação mais integrada da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura”, destacou.

O coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Alexandre Machado, disse que a instituição está preocupada em levar informação sobre o novo CPC aos magistrados e servidores. “É papel da Escola preparar esses profissionais para as alterações próprias da ciência do Direito”, ressaltou.