Os usuários dos planos de saúde já perceberam a redução do número de médicos e serviços de diagnóstico credenciados, o que acarreta dificuldade para marcação de consultas e exames e uma demora que pode durar meses. Comum no SUS, esse tipo de problema assusta e revolta quem paga altas mensalidades para garantir assistência médica, mas sofre na hora que precisa de atendimento. Principalmente, porque todos os anos as mensalidades dos planos são reajustadas, com autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor.

Em 2015, o percentual de reajuste autorizado para repasse aos usuários foi de 13,55%. O reajuste de 2014 foi de 9,65%. Os usuários reclamam que não recebem aumento de salário mas têm que arcar com o reajuste anual dos planos. Mas eles não são os únicos. Os médicos credenciados pelas operadoras dos planos também estão insatisfeitos. Os aumentos de mensalidades autorizados pela ANS beneficia apenas as empresas, que veem crescerem seus lucros mas não repassam nada para os médicos.

Em Alagoas, a Comissão Estadual de Honorários Médicos mobilizou os especialistas para cobrar das empresas o aumento dos valores das consultas e procedimentos que realizam. O plano de luta dos médicos contra os planos de saúde será anunciado nesta sexta-feira, 23 de outubro, a partir das 8 horas, durante um café da manhã da CEHM com a imprensa, na sede do Sinmed.

De acordo com o presidente do Sinmed e membro da Comissão de Honorários Médicos, Wellington Galvão, em Alagoas a defasagem dos valores pagos aos médicos é maior do que no resto do país porque não ocorre reajuste há seis anos. As operadoras de planos, seguros de saúde e outros convênios negociam de forma independente em cada Estado da federação. O que é negociado para Pernambuco, por exemplo, não vale para Alagoas e nenhum outro Estado.

Cada Comissão Estadual de Honorários Médicos tem que fazer suas próprias negociações. E a Comissão de Alagoas passou seis anos sem funcionar. Médicos que trabalham para as operadoras têm despesas com manutenção de consultórios, funcionários, equipamentos e compra de insumos. A baixa remuneração terminou levando muitos deles a pedir descredenciamento dos planos, passando a atender, exclusivamente, particular. Outros deixaram os planos que pagam pior ou que costumam atrasar os pagamentos.

Quem mais sentiu isso foram os usuários. "Tem muito médico que não deixa de atender pelos planos de saúde por causa dos pacientes, mas que diminui os horários de consultório porque precisam de tempo para dar um plantão ou manter um emprego que garanta uma renda maior", explicou o integrante da comissão.

Em Alagoas, consumidores reclamam de planos que não têm urologistas, hepatologistas ou obstetras credenciados. Também em alguns planos não existem médicos ou serviços de diagnóstico que realizem exames laboratoriais ou de imagem mais avançados, de custo mais elevado. Mesmo existindo um rol mínimo de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, se não existe um especialista ou serviço credenciado, o paciente fica sem acesso.

O "fazer particular e pedir reembolso" muitas vezes se transforma numa dor de cabeça para o usuário, devido à burocracia das empresas que exigem desde requisição com justificativas detalhadas até nota fiscal, laudo do exame e vários outros documentos para poder avaliar o pedido de reembolso, que geralmente é no valor que o plano pagaria pelo procedimento, caso tivesse médico credenciado. A melhoria da remuneração dos médicos, com atualização das tabelas de procedimentos, poderá atrair os médicos de volta para os planos.

A CEHM é formada por dois representantes do Sindicato dos Médicos, dois representantes da Sociedade de Medicina de Alagoas e dois representantes do Conselho Regional de Medicina. Reestruturada e reativada em setembro último, a Comissão é presidida pelo cirurgião vascular

Guilherme Pitta, que vai agendar reuniões com representantes das operadoras para tratar de contratualização, de negociação de reajuste e da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

A ideia é recuperar a defasagem acumulada nos últimos seis anos e obter uma remuneração justa para os médicos credenciados aos planos, seguros de saúde e outros convênios. A CBHPM é uma lista de procedimentos e seus respectivos valores, que constituem um parâmetro que objetiva assegurar uma remuneração justa e digna dos serviços prestados pelos médicos.
Elaborada em conjunto pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina

(CFM) e Sociedades de Especialidades, com apoio de sindicatos médicos, cooperativas e outras entidades da classe, a CBHPM foi definida como referencial ético de honorários médicos através da Resolução 1.673/2003, do CFM.