FPI multa Prefeitura em 440 mil por lixão a céu aberto
A Prefeitura de Palmeira dos Índios foi multada por manter o lixão da cidade sem o devido tratamento dos resíduos sólidos. O crime de poluição ambiental resultou numa sanção pecuniária de R$ 440 mil.
"Ainda houve o agravante de descarte de restos de animais e de material hospitalar também a céu aberto, o que fere completamente a legislação ambiental. No primeiro caso, aumentam as chances do surgimento de vetores e isso pode causar ainda mais dano a saúde dos catadores de lixo e dos próprios funcionários do lixão. E com relação ao lixo hospitalar, há a real chance dessas mesmas pessoas serem infectadas", explicou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, coordenador da FPI.
Extração mineral
Ainda em Palmeira dos Índios, houve a entrega de um auto de infração e de um termo de embargo para o proprietário de uma área de onde estava sendo extraída areia ilegalmente. Ele foi multado em R$ 25 mil por funcionar sem licença ambiental.
Em parceria com a equipe de fauna, o grupo de resíduos sólidos e extração mineral fiscalizou ainda a fábrica de cerâmica São Caetano. Apesar do licenciamento ambiental estar em dia, foi localizado, nos fundos da empresa, material lenhoso de espécies nativas. Por esse motivo, o proprietário foi conduzido à delegacia para lavratura de flagrante pelo crime de desmatamento.
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