Justiça de Penedo vai apurar transporte intermunicipal

A 2ª Promotoria de Justiça de Penedo instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar informações provenientes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) de que existe uma quantidade significativa de transporte intermunicipal clandestino de passageiros no Município. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14).
Segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), a irregularidade coloca em risco a viabilidade econômica e financeira dos transportadores autônomos devidamente licitados para o serviço de transporte complementar. A preocupação da instituição ministerial é de que a Prefeitura Municipal esteja emitindo alvarás de permissão de forma excessiva para o serviço de táxi.
Responsável pela Promotoria de Justiça em destaque, Adriano Jorge Correia, requisitará da Prefeitura de Penedo cópias de todas as permissões e alvarás expedidos para o exercício da atividade de taxista entre os anos de 2014 e 2015. O promotor de Justiça também requisitará informações complementares à Arsal.
“O objetivo da investigação é averiguar os e propor as medidas judiciais cabíveis para cassação das autorizações concedidas”, explicou o representante do Ministério Público Estadual.
Últimas notícias
![[Vídeo] Prefeito Luciano Barbosa entrega nova praça e ruas pavimentadas no bairro Canafístula](https://img.7segundos.com.br/7sq6pNi7PX1EgDMB3vb1qZYlwI8=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/capa-79.jpg)
[Vídeo] Prefeito Luciano Barbosa entrega nova praça e ruas pavimentadas no bairro Canafístula

Adolescente de Feira Grande com doença rara necessita de cirurgia urgente em Maceió

Prefeito de Japaratinga anuncia aprovação do concurso público municipal

Homem é morto a facadas pelo próprio irmão em Olivença

Homem é morto com tiros na cabeça no bairro Ouro Preto, em Maceió
Ex-funcionária de hotel na Jatiúca confessa crime e tem prisão preventiva decretada
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
