Governo discute projeto de isenção fiscal para derivados da mandioca

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, entregou ao secretário adjunto da Fazenda, Hélder Lima, a proposta de tarifação diferenciada dos derivados da mandioca produzidos no Estado.

Com o incentivo fiscal, a expectativa é de que os produtores alagoanos ganhem novo fôlego, aumentem as vendas no mercado local e passem a comercializar seus produtos também para outros estados.

De acordo com o secretário Álvaro Vasconcelos, a proposta segue os moldes dos decretos já estabelecidos pelo governador Renan filho beneficiando os derivados do leite e a avicultura.

“Buscamos a isenção de ICMS para o setor, atendendo a uma demanda da Câmara Setorial da Mandioca e Derivados. Temos a certeza de que esse benefício será implementado pelo Executivo estadual, uma vez que o governador Renan Filho está ciente de que cada investimento feito na geração de empregos ligados à agricultura tem um retorno muito maior do que em qualquer outro segmento econômico”, disse Vasconcelos.

Na avaliação do secretário adjunto da Fazenda, a proposta não deve encontrar dificuldades em ser aprovada nas demais instâncias do Governo. “Vamos fazer as adaptações que forem necessárias e encaminhar a proposta para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deverá emitir seu parecer. No que depender da Sefaz, faremos o possível para que os produtores de mandioca de Alagoas recebam esses benefícios”, disse Hélder Lima.

O presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária em Alagoas (Unicafes-AL), João dos Santos, acompanhou o secretário Álvaro Vasconcelos na reunião e destacou a receptividade da Sefaz à proposta.

“Esse incentivo é de importância fundamental para os produtores de mandioca de Alagoas. Existe um mercado amplo e precisamos desonerar os produtos para ocupar mais espaço, ampliar nosso alcance e desenvolver o setor. Estamos muito confiantes e esperamos que a isenção seja decretada rapidamente”, afirmou Santos.

A proposta recebeu ainda o apoio do presidente da Desenvolve – Agência de Fomento, Antonio Pinaud. “Vamos ajudar no que estiver ao nosso alcance. Alagoas tem 60 mil produtores rurais envolvidos no plantio da mandioca e comercialização de derivados. Todos eles podem ser beneficiados por essa isenção, e isso representa um impacto muito grande na geração de emprego e renda em Alagoas”, observou.