MP alerta governo e prefeitura sobre Vingadora e Kannario
Músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência estão proibidas no carnaval de Salvador.
Em recomendação enviada ao governo da Bahia e à prefeitura de Salvador, o Ministério Público Estadual adverte que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos devem se enquadrar às exigências legais.
Um dos casos a serem observados é o da banda Vingadora, que aposta na canção “Metralhadora” como um dos hits da folia.
A medida tem como base o cumprimento das leis Estadual n° 12.573/12 e Municipal 8.286/12, que proíbem o uso de recursos públicos para contratação de artistas que incentivem a violência, exponham as mulheres a situação de constrangimento ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.
A documentação foi enviada pelo Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e da População LGBT do MP (Gedem).
De acordo com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem, Estado e Município devem ainda incluir nos contratos com os artistas cláusulas de advertência conforme determinação das normas mencionadas.
Ainda segundo a promotora, as instituições e órgãos públicos devem também observar o conteúdo da Portaria n° 11/2015 do Conselho Municipal do Carnaval e outras Festas Populares (Comcar), que chama a atenção quanto à necessidade do uso em trios elétricos e carros de som de mensagem determinando “que fica terminantemente proibido aos associados, artistas ou agremiações carnavalescas a utilização de quaisquer objetos que incitem a violência física, moral e psicológica ou a desvalorização das mulheres, LGBT e negros”.
Kannario – Ao tomar conhecimento de que o cantor Igor Kannário teria sido contratado para comandar o bloco infantil Ibeji, a promotora enviou ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia para recomendar cuidado especial na avaliação das solicitações de patrocínio público para as atrações de entidades voltadas para crianças.
O alerta foi feito porque no documento em que solicita patrocínio oficial,o bloco omite o nome do polêmico artista,”mesmo sendo este divulgado como principal atração do bloco”, salienta Márcia Teixeira.
Kannario se notabiliza por envolvimento em situações controversas, já esteve preso por porte de drogas e se assume como usuário de maconha.
Últimas notícias
Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas no Trapiche em Maceió
Polícia Civil de Alagoas manifesta pesar por mortes de policiais em operação no Rio de Janeiro
Delegado é baleado e luta pela vida após operação no Complexo da Penha
Homens armados invadem supermercado durante operação policial no Rio de Janeiro
BPTran recupera 10 motocicletas com queixa de roubo e adulteração durante operação em Pilar
Policial é baleado por tiro de fuzil durante operação no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
