A Secretaria da Educação de Alagoas (Seduc) divulgou no Diário Oficial de Alagoas (DOE) desta terça-feira (16), a portaria 1.089/2016 que regulariza as orientações para organização do calendário escolar para o ano de 2016 das unidades escolares.

Baseado na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional N°9394/96, a portaria traz atualizações acerca do planejamento das escolas da Rede Estadual para o ano de 2016.

O ano letivo terá início no dia 29 de fevereiro para aquelas escolas da Rede Estadual que concluíram as atividades de 2015 até o dia 20 de janeiro de 2016. Respeitando o tempo reservado aos exames finais, os 30 dias destinados às férias escolares e 05 dias úteis referentes semana pedagógica.

As unidades escolares que estejam com calendários diferenciados, e que irão iniciar o ano letivo e os períodos letivos 2016 em outras datas, deverão reservar três dias no início do ano letivo e dois dias no início do segundo semestre para reuniões de organização do trabalho pedagógico.

Ainda de acordo com o DOE, a portaria estabelece que o recesso escolar ocorra no período de 22 de junho a 6 de julho de 2016. Consta também no calendário para o ano letivo de 2016, o período de recesso escolar, a parceria entre Estado e Município a respeito do uso do transporte escolar pelos alunos da rede pública estadual.