A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reformou sentença para fixar em 18 anos e oito meses a pena que o réu Cássio Menezes de Souza deverá cumprir pela morte de uma criança de 11 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2014, no município de União dos Palmares.

Cássio Menezes havia sido condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão. Objetivando modificar a sentença, a defesa do réu ingressou com apelação no TJ/AL. Alegou não haver provas para a condenação e sustentou que houve erro na dosimetria da pena.

Na última quarta-feira (16), a Câmara Criminal do TJ/AL deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a pena. De acordo com o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, no curso do processo não foi debatida a menoridade relativa do acusado, que na época do crime tinha 19 anos.

“Creio que assiste razão ao apelante, tendo em vista que a diminuição da pena, quando satisfeito o requisito objetivo da menoridade relativa, é um direito subjetivo do acusado, não podendo ser desconsiderada na sentença”, afirmou o desembargador.

O caso

O crime ocorreu no dia 10 de janeiro de 2014. De acordo com os autos, a vítima foi estrangulada pelo réu, que teve a ajuda de um comparsa. A motivação do crime teria sido vingança, pois Cássio Menezes acreditava que a criança levava informações do seu relacionamento com a suposta ex-namorada de um desafeto seu.