MP dá prazo para Aliança Comercial apresentar projeto de acessibilidade para comércio

Em pesquisa realizada pelo IBGE, no ano de 2010, Alagoas já apresentava 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência. Mas apesar da relevância do número, e passados seis anos do levantamento, a grande maioria dos estabelecimentos comerciais não se adequou a esse público. Em pleno comércio de Maceió, o acesso as lojas é complicado. Há problemas mesmo nos estabelecimentos que tentaram se adequar. Em muitos locais as rampas de acesso não seguem as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os corredores são apertados e obstruídos com produtos. Não há qualquer sinalização. O Ministério Público Estadual (MPE/AL) recebeu representações de grupos que defendem os direitos de quem apresenta deficiência e deu um prazo para que a Aliança Comercial de Maceió entregasse um projeto de acessibilidade que deverá ser aplicado em todas as lojas do comércio.

O cadeirante Luiz André está entre os reclamantes. Em um rápido passeio pelo comércio, ele identifica uma série erros que prejudicam a acessibilidade. Ele tenta entrar em uma farmácia, mas a rampa de acesso, além de estreita, apresenta elevação em relação ao nível da rua. Em outra loja a rampa apresentava uma inclinação tão grande que um dos funcionários precisou auxiliar o cadeirante.

“Essas dificuldades a gente encontra diariamente. Tem loja que até possui rampas dentro das regras da ABNT, mas acaba colocando produtos na frente. E quando a gente consegue entrar no local, encontramos muitos produtos obstruindo a passagem. E não é um problema único para os cadeirantes, uma pessoa com deficiência visual também vai ter problemas com a falta de sinalização. Se a gente vem comprar roupa é mais um problema, não há provadores. As lojas não são obrigadas a ofertar banheiros para os clientes, mas não há banheiros com acessibilidade para funcionários”, ressaltou Luiz André.

Entre as principais normas de acessibilidade para estabelecimentos estão o tamanho e a largura das portas, os trajetos que devem ser sinalizados e desobstruídos, além do local ter equipamentos e móveis de trabalho apropriados. Todas essas questões serão acompanhadas de perto pelo Ministério Público.

“Recebemos a representação e de imediato chamamos a Aliança Comercial para uma reunião. Nesse encontro ficou definido que a Aliança seria responsável pela confecção de um projeto de acessibilidade que deve ser apresentado no dia 18 de abril. Todas as lojas deverão se adequar ao projeto. Caso haja descumprimento, esse estabelecimento poderá ser notificado, não descartando a possibilidade de ter que suspender as atividades até que haja a adequação. Isso será obrigatório. E essa é apenas a primeira fase do nosso projeto. Com essa fase concluída, iremos propor modificações nas próprias ruas e calçadas de todo o comércio”, expos o promotor de Flávio Gomes.

O presidente da Aliança Comercial de Maceió, Guido Santos, afirma que o projeto já está sendo finalizado e que vai ser apresentado dentro do prazo, mas revelou que alguns obstáculos estão sendo encontrados.

“A pessoa responsável pelo projeto já está finalizando o documento que será enviado ao Ministério Público, mas tudo é muito complicado. A gente já vinha pensando em adequações e realizando alguns serviços há um bom tempo, mas a lojas que não apresentam tanto espaço físico para adequar exatamente como pede a ABNT. Em algumas lojas, por exemplo, não há condições para a construção de rampas, nesses casos estamos adequando rampas móveis e vendo como tudo isso será possível. Apesar dos obstáculos, tudo ficará pronto para apresentação dentro do prazo”, finalizou Guido Santos.